Objeto e aceitação
Estes Termos regulam o acesso ao site e aos conteúdos digitais disponibilizados pela Luminae Prime Group (“Luminae”). O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando nossa empresa, serviços, soluções, projetos, conteúdos e canais de contato.
O envio de um formulário, a realização de diagnóstico ou a troca de mensagens não cria automaticamente uma relação contratual. Projetos e serviços serão regidos por proposta e contrato próprios.
Uso permitido
Você pode navegar, consultar e compartilhar links públicos para fins pessoais ou profissionais legítimos. Ao utilizar o site, compromete-se a respeitar a legislação, estes Termos, direitos de terceiros e os princípios de boa-fé.
Uso responsável
Consulte os conteúdos e utilize os canais para finalidades legítimas.
Informações verdadeiras
Forneça dados corretos ao solicitar contato, diagnóstico ou proposta.
Respeito à segurança
Preserve a integridade do site e não tente acessar áreas restritas.
Condutas proibidas
Não é permitido:
- Utilizar o site para prática ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, redes ou dados;
- Inserir código malicioso, explorar vulnerabilidades ou prejudicar a disponibilidade dos serviços;
- Copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
- Realizar coleta automatizada abusiva, sobrecarregar a infraestrutura ou contornar controles técnicos;
- Apresentar-se falsamente como representante, cliente, parceiro ou colaborador da Luminae.
Propriedade intelectual
A marca Luminae, identidade visual, textos, imagens, interfaces, materiais, metodologias, códigos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Luminae ou são utilizados mediante autorização.
Nenhuma disposição destes Termos transfere direitos de propriedade intelectual. Citações e compartilhamentos devem preservar autoria, integridade e link para a fonte original. O uso da marca em materiais comerciais depende de autorização prévia e escrita.
Conteúdos e informações
Buscamos manter as informações claras e atualizadas, mas conteúdos institucionais, artigos e materiais têm caráter geral e não constituem recomendação jurídica, financeira ou técnica específica para um projeto.
Decisões relevantes devem considerar o contexto do negócio e, quando necessário, avaliação profissional especializada. A Luminae poderá alterar, corrigir ou remover conteúdos sem aviso prévio.
Propostas e contratação
Descrições de serviços, estimativas, exemplos, cases e tecnologias não representam oferta vinculante. Escopo, preço, prazo, responsabilidades, propriedade do código, níveis de serviço e condições comerciais serão definidos em documento contratual específico.
Informações enviadas para elaboração de proposta devem ser suficientes e verdadeiras. Não envie segredos comerciais, credenciais ou dados sensíveis por formulários públicos.
Links e serviços de terceiros
O site poderá incluir links ou integrações com serviços externos. Esses ambientes possuem regras e práticas próprias, e a Luminae não controla sua disponibilidade, segurança ou conteúdo. A presença de um link não representa endosso, parceria ou garantia.
Disponibilidade e alterações
Podemos realizar atualizações, manutenções e modificações no site a qualquer momento. Embora adotemos medidas para preservar continuidade e segurança, não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.
O acesso poderá ser limitado quando necessário para manutenção, proteção da infraestrutura, cumprimento legal ou investigação de uso indevido.
Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, a Luminae não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral, indisponibilidades fora do nosso controle, ataques de terceiros ou serviços externos.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, inclusive direitos aplicáveis aos consumidores.
Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na nossa Política de Privacidade. O uso de tecnologias de navegação é explicado na Política de Cookies. Ao utilizar nossos canais, você também deve consultar esses documentos.
Comunicações e segurança
Mensagens oficiais serão enviadas por canais identificados pela Luminae. Desconfie de solicitações de senha, pagamento ou acesso remoto recebidas por canais não confirmados. Vulnerabilidades podem ser comunicadas conforme nossa Política de Segurança.
Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.
Buscaremos resolver dúvidas ou controvérsias de maneira direta e colaborativa. O foro competente será determinado conforme a legislação aplicável, preservados os direitos legais do consumidor.
Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.